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Felipe Menezes
Publicações
(
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)
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Artigos (5)
Felipe Menezes
Artigo ·
há 4 anos
O Torcedor e sua Caracterização como Consumidor
Felipe Menezes RESUMO O presente artigo busca fazer uma análise sobre o torcedor e a sua caracterização enquanto consumidor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor,...
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Felipe Menezes
Artigo ·
há 4 anos
Intervenção de Terceiros – Espécies Típicas e Atípicas, de Acordo com o Novo Código de Processo Civil
O Código de Processo Civil de 2015 regula as intervenções de terceiros típicas entre os artigos 119 e 138 , destacando cinco modalidades: assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo,...
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Felipe Menezes
Artigo ·
há 4 anos
Medidas Provisórias 925 e 948 e a Lei Ordinária 16.899/2020 do Estado de Pernambuco.
Antes de tudo, é importante que se diga que o objetivo do presente artigo não é estimular a judicialização de conflitos, nesse momento. Aliás, deve-se estimular e fortalecer os meios consensuais de...
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Felipe Menezes
Artigo ·
há 4 anos
Contratos Educacionais na Pandemia e a Teoria do Rompimento da Base Jurídica do Contrato
Muitos doutrinadores e juristas estão fazendo referência ao caso fortuito e força maior, como exclusão de responsabilidade até para relações consumeristas. Ou, ainda, tratam da teoria da...
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Felipe Menezes
Artigo ·
há 4 anos
Compras Online
No atual cenário vivido em razão da pandemia ocasionada pelo COVID-19, torna-se imperioso analisar que os consumidores foram forçados a se recolherem em suas residências, em decorrência do isolamento...
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